Muitos produtores de eventos fazem tudo certo e seguem nossas dicas com precisão, mas esquecem de que a formulação de contratos é fundamental para evitar contratempos. Pensando em ajudar quem não sabe como criar contratos, preparamos um guia com os principais modelos de contrato de prestação de serviços para produção de eventos.
Mas, por que o contrato é tão importante para realizadores de eventos? Primeiramente, porque o contrato serve como um documento que comprova a oficialização dos seus direitos e deveres, bem como dos direitos e deveres da empresa ou do profissional contratados. Sem um contrato válido, não há nenhuma garantia de que todas as partes cumprirão o que foi combinado.
Se o contratado ou o contratante descumprir uma das condições estipuladas em contrato, é possível que a parte afetada busque uma resolução legal para o caso. Além disso, trata-se de uma forma de demonstrar que você não é um profissional amador, pois o contrato evita riscos desnecessários, tanto para você quanto para quem recorrer ao seu serviço de produção de eventos.
Para cada tipo de contrato, você deve saber quais cláusulas não podem faltar. Sendo assim, é necessário ficar atento a todos os detalhes dos seguintes modelos de contrato de prestação de serviços para produção de eventos:
1. Serviços de fornecedores
Ao elaborar um contrato de prestação de serviços de fornecedores, lembre-se de incluir os campos básicos, como nome, endereço, CPF e RG do contratado. No caso de uma empresa, por exemplo, não esqueça o contrato social e os dados do responsável pela empresa.
Depois de deixar claro que ambas as partes que assinarem o contrato se comprometem ao cumprimento de todas as cláusulas, vá direto ao ponto, estabelecendo o objeto de tal contrato, ou seja, o motivo pelo qual este foi criado. Em seguida, insira as especificações do evento, como data, local e outros dados essenciais. Além disso, defina os direitos e deveres de ambas as partes caso o evento precise ser adiado ou cancelado.
Após definir quais são as obrigações do contratante e do contratado, você deve criar uma seção referente a eventuais inadimplências. Dessa forma, ficará combinado a quantia que precisará ser paga caso haja inadimplência, além de diferentes opções de pagamento de possíveis multas rescisórias.
Como fornecedores irão disponibilizar produtos para que determinado evento seja realizado, é essencial esclarecer as condições do fornecimento, como o modelo e a quantidade de cada produto, bem como o modo pelo qual os itens serão entregues e devolvidos.
Mais do que o fornecimento de materiais, você pode solicitar a disponibilização de profissionais qualificados para a instalação, montagem ou, simplesmente, para o transporte dos produtos. Logo, isso também deve fazer parte do contrato. Caso contrário, você não terá como reclamar se ninguém da empresa fornecedora quiser efetuar uma ação que não foi colocada em uma das cláusulas.
2. Serviços de foto e vídeo
Todo evento precisa ser registrado por profissionais devidamente habilitados, não é mesmo? Pois a contratação de serviços de foto e vídeo também requer cuidados específicos para tornar a parceria mais produtiva e com menos probabilidade de transtorno.
Os aspectos básicos de um modelo de contrato para prestação de serviços de registro fotográfico e fílmico de eventos não é tão diferente de outros requisitos obrigatórios, tais como dados do contratante e do contratado, além das obrigações e deveres de cada uma das partes.
O que diferencia o contrato relacionado a serviços de foto e vídeo é a presença de especificações ligadas a câmeras e outros elementos. Além de determinar as condições de uso dos equipamentos, que podem ser os seus ou os dos contratados, é imprescindível criar cláusulas para determinar a questão do direito autoral das imagens registradas no evento em questão. Lembre que se você conceder os direitos autorais ao fotógrafo, ao cinegrafista ou à empresa, você permitirá legalmente que todas as imagens sejam usadas por tais profissionais com a finalidade de aprimorar o marketing dos mesmos.
Outro fator que deve ser especificado em uma cláusula é a exclusividade, visto que há profissionais que só atuam quando não existe mais ninguém exercendo a mesma função no local. Dessa forma, defina quais são as medidas que precisarão ser adotadas em caso de convidados tirando fotos ou filmando de modo inapropriado, podendo até atrapalhar o trabalho da equipe contratada.
3. Serviços artísticos
Em quase todos os eventos, há alguma banda ou outro tipo de manifestação artística para entreter os convidados. Para assegurar os seus direitos diante da prestação de serviços artísticos em eventos, você deve levar em conta as suas necessidades, assim como as necessidades dos artistas que se apresentarão.
Além das informações de cada integrante do contrato e de seus respectivos direitos e deveres, da mesma forma que aconselhamos nos modelos acima, contratos de serviços artísticos precisam incluir cláusulas como os direitos das músicas tocadas, a divulgação de tais artistas em materiais de marketing do evento, a hora de chega e de saída dos artistas, o transporte até o local, as características dos ensaios e outras condições para que a apresentação ocorra de maneira satisfatória para todos.
Por fim, o pagamento deve sempre ser definido com bastante precisão, afinal, qualquer falha no contrato pode permitir que o contratado não pague como você esperava. Sendo assim, avalie quais são as formas de pagamento que contemplam os interesses do contratado e os do contratante, a fim de se prevenir contra prejuízos e dores de cabeça.
E aí, você se sente mais preparado para elaborar contratos a partir dos nossos modelos de contrato de prestação de serviços para produção de eventos? Deixe sua opinião abaixo e retorne ao site para outras dicas!